A CRIANçA, A FAMÍLIA E O DIREITO
ebook

A CRIANçA, A FAMÍLIA E O DIREITO

Editorial:
FUNDAçãO FRANCISCO MANUEL DOS SANTOS
Materia
Sociología
ISBN:
978-989-8838-20-9
Páginas:
132
Formato:
Epublication content package
Derechos eBook:
Imprimible: Prohibido.
Copiar/pegar: Prohibido.
Compartir: 6 dispositivos permitidos.
DRM
Si
Colección:
9

Este livro procura dar a conhecer, numa linguagem facilmente compreensível por não juristas, a evolução nas últimas décadas da situação das «crianças» ? ou seja, das pessoas com menos de 18 anos ? à face do Direito da Família e de outras leis que visam a sua protecção. É analisado o exercício das responsabilidades parentais, nos casos de vida em comum dos pais e de separação. Particular atenção é dada às crianças sem pais capazes de exercerem as suas responsabilidades, apreciando-se para esse efeito os institutos jurídicos capazes de as apoiar e procurando caminhos para os adequar melhor à realidade actual. Num breve olhar prospectivo, salienta-se a necessidade de os adultos serem capazes de corresponder às exigências resultantes da transformação das relações familiares.